Juridico
Leia com atencao
Todos os produtos comercializados pela BellaCore Labs, razao social LSM COMERCIO LTDA, CNPJ 65.621.669/0001-46, sao fornecidos estritamente para fins de pesquisa laboratorial.
Os produtos nao sao destinados ao uso humano ou animal, e nao devem ser utilizados:
- Em alimentos, medicamentos, cosmeticos, itens domesticos ou quaisquer produtos destinados a ingestao, injecao ou aplicacao topica.
- Para finalidades clinicas, diagnosticas, terapeuticas ou veterinarias.
- De qualquer forma que contrarie a legislacao brasileira ou normas regulatorias aplicaveis, incluindo ANVISA, MAPA e demais orgaos competentes.
Declaracao do comprador
Ao adquirir produtos da BellaCore Labs, o comprador declara expressamente que:
- E pesquisador qualificado, instituicao ou laboratorio que atua em ambiente cientifico ou academico licito.
- Compreende e aceita plenamente os riscos e requisitos de manuseio associados a materiais de grau de pesquisa.
- Assume responsabilidade integral pelo armazenamento, manuseio e uso licito dos produtos adquiridos.
- Nao utilizara os produtos, direta ou indiretamente, para consumo humano, consumo animal ou qualquer finalidade proibida pela legislacao brasileira.
Limitacao de responsabilidade
A BellaCore Labs e LSM COMERCIO LTDA nao se responsabilizam por uso indevido, manuseio incorreto, armazenamento inadequado ou aplicacao ilicita dos produtos fornecidos.
Ao concluir uma compra, o cliente confirma expressamente que leu, compreendeu e aceita todos os termos descritos neste documento, assumindo integralmente as responsabilidades legais decorrentes do uso dos produtos.
Reembolsos, chargebacks ou reclamacoes fundamentadas em uso inadequado dos produtos, em desacordo com este Termo, serao integralmente recusados, e a empresa se reserva o direito de apresentar este documento como prova de ciencia e aceite do comprador perante operadoras de pagamento, orgaos reguladores e autoridades judiciais.
Registro do aceite
O aceite deste Termo e registrado eletronicamente no navegador do cliente no momento da marcacao da declaracao obrigatoria em cada pagina de produto, contendo data, hora, identificacao do produto e versao do termo aceito. Esse registro constitui prova de ciencia e concordancia para fins legais.
Dados da empresa
LSM COMERCIO LTDA (nome fantasia: BellaCore Labs)
Rua Arlindo Floriano de Oliveira, 201
Aracatuba, SP – CEP 16018-515
Brasil
CNPJ: 65.621.669/0001-46
E-mail: contato@bellacorelabs.com
